Solenidade será no dia 29 de janeiro, às 17h, no Salão Negro do Ministério da Justiça, em Brasília, DF. O documento reúne políticas voltadas para a garantia de direitos, proteção do patrimônio cultural e da tradição africana no Brasil e o enfrentamento à extrema pobreza com ações emergenciais e de fomento à inclusão produtiva
A Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR) lança terça-feira, 29 de janeiro, às 17h, o I Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana. A solenidade acontece será no Salão Negro do Ministério da Justiça, em Brasília, DF. O documento reúne um conjunto de políticas públicas, que objetivam a garantia de direitos, a proteção do patrimônio cultural e da tradição africana no Brasil, e o enfrentamento à extrema pobreza com ações emergenciais e de fomento à inclusão produtiva.
De acordo com a ministra da SEPPIR, Luiza Bairros, o plano resulta do reconhecimento por parte do governo federal, da necessidade de articular as iniciativas e os esforços dos diversos ministérios e órgãos para garantir direitos, efetivar a cidadania e combater o racismo e a discriminação que incidem sobre os povos e comunidades tradicionais de matriz africana no Brasil.
Povos e comunidades tradicionais de matriz africana são grupos populacionais que se organizam a partir dos valores civilizatórios e da cosmovisão trazidas para o país no contexto do sistema escravista, e que possibilita um contínuo civilizatório africano no Brasil, constituindo territórios próprios caracterizados pela vivência comunitária, pelo acolhimento e prestação de serviços à comunidade.
Ações prioritárias
“O plano é um instrumento de planejamento e implementação das ações prioritárias para esse segmento populacional, construído com base no Plano Plurianual, PPA 2012-2015”, explica a secretária de Políticas para Comunidades Tradicionais da SEPPIR, Silvany Euclênio. O documento está estruturado nos eixos “Garantia de Direitos”, “Territorialidade e Cultura” e “Inclusão Social e Desenvolvimento Sustentável”.
“O plano é um instrumento de planejamento e implementação das ações prioritárias para esse segmento populacional, construído com base no Plano Plurianual, PPA 2012-2015”, explica a secretária de Políticas para Comunidades Tradicionais da SEPPIR, Silvany Euclênio. O documento está estruturado nos eixos “Garantia de Direitos”, “Territorialidade e Cultura” e “Inclusão Social e Desenvolvimento Sustentável”.
A SEPPIR coordena o grupo de trabalho que envolve mais 10 instituições federais responsáveis pela execução, monitoramento e revisão do plano. Além da SEPPIR, respondem pelo plano os Ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Meio Ambiente, Saúde, Educação, Cultura, Planejamento, Orçamento e Gestão, Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Fundação Cultural Palmares, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).
Serviço:
O que – Lançamento do I Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana
Quando – 29 de janeiro de 2013, às 17h
Onde – Salão Negro do Ministério da Justiça, em Brasília, DF
Quando – 29 de janeiro de 2013, às 17h
Onde – Salão Negro do Ministério da Justiça, em Brasília, DF
Coordenação de Comunicação da SEPPIR
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