Programa de Estudos e Debates dos Povos Africanos e Afro-americanos
09/06/2014
GT de racismo com OAB/RJ e Polícia Civil será empossado nessa quarta-feira
Será oficializado nesta quarta-feira, dia 11, o grupo de trabalho formado por membros da OAB/RJ e de entidades da sociedade, em parceria com a Polícia Civil, para estabelecer os procedimentos ideais para a corporação em casos de racismo e injúria racial ou religiosa, que incluirão orientações e cursos de direitos humanos a serem ministrados para os agentes. A cerimônia de posse será às 10h na sede da Secretaria de Assistência Social e de Direitos Humanos do Governo do Estado, que através de sua Superintendência de Igualdade Racial é responsável pela iniciativa.
Representando a Seccional, fazem parte do grupo o presidente e dois integrantes da Comissão de Igualdade Racial (CIR), respectivamente Marcelo Dias, Sandra Machado e Délio Martins, além do superintendente de igualdade racial do Rio de Janeiro, Rogério Gomes, que também é membro da comissão. Completam a equipe membros da sociedade civil e três delegados de polícia.
A criação do grupo de trabalho foi anunciada em reunião da CIR realizada no dia 20 de março, quando foram tratados junto a vítimas e familiares os casos de racismo que ganharam repercussão na mídia no início do ano. Na ocasião foi recebido o psicólogo e figurante de novelas Vinícius Romão, que foi preso após ser confundido com um assaltante e, mesmo sem elementos suficientes para que fosse mantido na cadeia, aguardou 16 dias para a liberação. Também esteve presente ao encontro José Menezes Santos cujo filho, outro jovem negro, foi preso por um crime que afirma não ter cometido. Acusado de participação no roubo de um veículo em Nova Iguaçu, no dia 27 de julho do último ano, Hércules Menezes ainda está recluso, apesar de ter apresentado provas de que não estava no local do crime.
A história dos dois são exemplos do que parece diagnosticar um problema nacional: segundo dados do Departamento Penitenciário Nacional, dos 514.582 presos em 2011 no Brasil, 274.253 são negros, o equivalente a 54%.
A Secretaria de Assistência Social e de Direitos Humanos do Governo do Estado fica na Praça Cristiano Ottoni, s/nº, no 7º andar da Central do Brasil.
Fonte: redação da Tribuna do Advogado
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